Na manhã desta segunda-feira, dia 26, a reportagem da Rádio Boa Nova repassou para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente o endereço de dois imóveis que se encontram com mato alto e muita sujeira. Um está localizado na Rua Milton de Souza Meireles e o outro na Dr. José Balbino. A reclamação partiu de um morador das proximidades que procurou a emissora para expor seu problema e buscar uma solução.

Em contato com o secretário municipal, Álvaro Guiraldeli, de pronto ele atendeu nossa reportagem e disse que a Prefeitura já está notificando e multando os proprietários de terrenos sujos.

Os endereços dos imóveis em questão foram repassados para o fiscal de obras, posturas e meio ambiente, Rodrigo dos Reis Lima, que falou que vai notificar os proprietários ainda hoje.

De acordo com o que nos foi dito, a Prefeitura está notificando os donos de terrenos que se encontrarem sujos. Terreno sujo constitui infração punível nos termos do artigo 59 do Código de Posturas Municipal e sujeito à aplicação de multa de R$ 29,73 (vinte e nove reais e setenta e três centavos), por autuação.

O proprietário do imóvel será intimado a proceder à sua limpeza no prazo de 10 (dez) dias. Em não atendendo a presente notificação no prazo previsto, será aplicada ao dono do terreno a penalidade, que não sendo paga está sujeita a inscrição em dívida ativa ou cobrada junto ao IPTU.

Para que não seja penalizado, o proprietário do terreno poderá solicitar a sua execução pela Prefeitura, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, que estará realizando os serviços de limpeza, através de seu maquinário, sendo cobrado do proprietário o preço público de R$ 0,30 (trinta centavos) por metro quadrado do imóvel a ser pago mediante a emissão do Documento de Arrecadação Municipal.

Não sendo tomada qualquer providência para a limpeza do imóvel, o município procederá à limpeza e fará a inscrição do débito junto ao IPTU do imóvel em questão.

Segundo o fiscal Rodrigo, já foram notificados nos últimos dias mais de vinte proprietários de terrenos sujos, dos quais quatro não providenciaram a limpeza, que seria feita pela Prefeitura nesta segunda-feira e aplicadas as multas. As denúncias sobre terrenos com mato e sujeira podem ser feitas para a Secretaria de Serviços Urbanos, através do telefone 3536-4934.

O dono de terreno que for notificado e não providenciar a limpeza terá que desembolsar, em média, R$ 104,73, que corresponde a autuação (R$ 29,73) e a R$ 0,30 por metro quadrado para a limpeza, que se for um terreno medindo 10x25 dá um valor de R$ 75,00.

 

Será realizado nesta segunda-feira, dia 26, o lançamento oficial do Disque Denúncia Unificado. O evento será no Hotel Village inn, em Poços de Caldas, com várias autoridades do Estado e da Região.

O Disque Denúncia Unificado é um novo serviço que o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), disponibiliza aos cidadãos mineiros, em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar e em parceria com o Instituto Minas Pela Paz.

Consiste em uma central única de recepção, processamento e resposta de denúncias anônimas de crimes e sinistros, que funciona através do tridígito 181, mantendo o sigilo absoluto.

 

A reunião semanal dos vereadores de Itaú de Minas aconteceu na última terça-feira, dia 20. Na ocasião, o Executivo enviou à Câmara o projeto de Lei nº 15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, o qual foi remetido para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emissão de parecer técnico.

Foi apresento também nesta reunião o anteprojeto nº 02/10, de autoria do vereador Gilson Luiz da Silva, que autoriza o Executivo Municipal a implantar, na Secretaria de Saúde, no Programa Saúde da Família, o projeto de tai chi chuan saúde, como terapia alternativa na prevenção e auxílio no tratamento de patologias como obesidade, hiperatividade, depressão, problemas cardíacos, entre outros.

Houve também a discussão e aprovação em duas sessões, na ordinária e na extraordinária, dos Projetos de Lei nº 01/10 e 03/10, que tratam da criação das funções gratificadas de vice-diretor, coordenador e assessor pedagógico.

Já o Projeto de Lei nº 14/10, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e/ou ajuda de custo a estudantes de nível médio e superior, foi aprovado nas duas sessões, mas sofreu algumas emendas no seu texto original.

Na última terça feira, dia 20, os vereadores de Itaú de Minas apresentaram algumas indicações e comentaram sobre os problemas da cidade. As indicações foram seis.

O vereador Zetinho sugeriu que a Câmara contrate um curso de oratória para os vereadores e pediu para que a Prefeitura faça uma divulgação da feira livre, que acontece toda sexta-feira na Praça Nossa Senhora das Graças. Zetinho pediu também a construção de dois mata-burros na região dos Tebas.

O vereador Carlos Alberto pediu que a Cemig faça uma revisão e troca de lâmpadas queimadas em toda iluminação pública da cidade e pediu também que a Prefeitura faça o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Argemiro Nunes Amorim, de frente ao número 680, no Bairro Conjunto Habitacional São Lucas.

Outra indicação foi a do vereador Francisco, que pede a construção de outro passeio lateral na Av. Aparecido Donizete Campos Amorim, que dá acesso aos bairros Jardim Progresso e São Lucas. Quando usou da palavra, Chiquinho comentou sobre sua indicação e parabenizou a Administração pelo início da obra de ligação da Av. da Liberdade com o Bairro Santo Antônio, que é uma antiga reivindicação sua, e também por deixar no local o encanamento que traz água de uma mina e passa por ali. Chiquinho finalizou falando que, após reclamações de várias pessoas, finalmente o feijão que vem na cesta básica da Prefeitura agora é de primeira qualidade.

A vereadora Evandra agradeceu a Administração pelo trabalho de detetização da cidade, dizendo que era uma reivindicação antiga da população.

Carlos Alberto, o Carlinhos do Zé Maria, comentou sobre suas indicações e também parabenizou a Prefeitura pelo serviço de detetização; e foi além, parabenizou pela pintura das ruas e retirada de entulhos. Carlinhos sugeriu que se coloque um cafezinho para os usuários do laboratório municipal, pois as pessoas têm de ficar de jejum por 12 horas e que após a coleta de sangue poderão ter, pelo menos um cafezinho.

O vereador Antônio dos Reis Nunes fez duras críticas de como a Prefeitura elabora a lei orçamentária, dizendo que no próximo dia 5 de maio a Lei de Responsabilidade Fiscal completa dez anos e que até hoje não é seguida para a elaboração do orçamento do município, que prevê audiências públicas que, segundo ele, não são realizadas de forma correta.

Na sua fala, o vereador Gilson Luiz da Silva explicou sobre seu anteprojeto que implanta as atividades de tai chi chuan para a população. Segundo ele, este projeto já foi implantado em São Sebastião do Paraíso e houve um bom resultado junto à população da terceira idade, oferecendo um grande benefício à saúde.

O vereador Zetinho entregou para o presidente da Câmara, Oberdan Faria, um abaixo-assinado com cerca de 90 assinaturas de alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli, que reivindicam que o transporte escolar seja oferecido a eles. Segundo Zetinho, a Secretaria de Educação diz que só pode oferecer transporte a alunos da rede municipal. O vereador também comentou sobre suas indicações e cobrou a instalação de medidores da qualidade do ar na cidade. Segundo ele, quando uma pessoa é exposta à poluição tem o aparelho respiratório comprometido e pode ser mais sensível a doenças respiratórias, inclusive à Gripe A. Zetinho finalizou lamentando que o projeto do Governo Federal ‘Minha Casa Minha Vida’ não tenha sido implantado pela Prefeitura por questões políticas.

O presidente da Câmara, vereador Oberdan Faria, parabenizou os seus colegas pelas indicações e disse ficar preocupado com a forma que a Administração trata os projetos de orçamento do município. Sobre o abaixo-assinado, disse que conversou com a secretária de educação, que está sensível a não possibilidade do transporte de alunos da rede estadual, mas ele frizou que a municipalidade tem como oferecer isso, através da implantação do transporte coletivo. Oberdan falou que está vendo a possibilidade de fazer uma reforma no prédio da Câmara, adequando principalmente o arquivo da Casa. Disse também que o Legislativo Municipal deve, em breve, implantar o ‘Portal da Transparência’ e finalizou dizendo que reclamou com o prefeito para que, de fato, os proprietários de terrenos que estejam sujos sejam notificados e multados.

Lembrando que vários vereadores cumprimentaram a nova servidora da Câmara, que é a Rosimeire Marioza Martins.

 

A Prefeitura de Itaú de Minas definiu as atividades que serão realizadas neste dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, numa realização da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação juntamente com o Setor de Esportes e Juventude.

Como já havíamos noticiado anteriormente, haverá um amistoso de futebol, em parceira com a Votorantim Cimentos, cuja equipe, comandada pelo desportista João Lourenço, jogará contra o time dos Veteranos do São Paulo Futebol Clube. Este jogo será às 16h, no Estádio Jorge Oliva. Grandes atletas, como Muller, Palhinha, entre outros, estarão nesse amistoso.

Antes do jogo, às 15h30, acontece a abertura com a apresentação da Filarmônica Municipal, executando o Hino Nacional Brasileiro e também o Hino de Itaú de Minas. A entrada será um kilo de alimento não perecível.

As festividades do Dia do Trabalhador vão prosseguir à noite, com a apresentação do Coral Fascinação, às 20h30, no Coreto da Praça Nossa Senhora das Graças. Em seguida, às 21h, terá um show com a Banda Tribo Mineira, também na Praça Nossa Senhora das Graças.

O secretário municipal de cultura e comunicação, Marcos Amorim, falou com a nossa reportagem mais detalhes sobre esses eventos do dia 1º de maio e disse também que está de volta o projeto “Música na Praça”, com a finalidade de divulgar a boa música para a população e democratizar nossa arte. Agora, a Filarmônica Municipal irá se apresentar de 15 em 15 dias nos bairros da cidade. Canções populares e clássicas fazem parte do repertório. Nesse domingo, dia 25, a apresentação da Filarmônica será na Praça do Bairro Sagrada Família, às 9h da manhã.