Quase dez anos depois da publicação da
Deliberação Normativa (DN) 52, que determinava
o fim dos lixões em Minas Gerais, treze cidades
da região ainda mantêm essas áreas
a céu aberto. Segundo o gerente da Divisão
de Saneamento da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), Francisco Pinto Fonseca, as cidades que
estiverem com a situação irregular poderão
receber multas diárias.
De acordo com o levantamento de 2009 da Feam, outras
cinco cidades mantém aterros controlados, oito
possuem usina de triagem e compostagem regularizada e
três estão com a Autorização
Ambiental de Funcionamento em verificação.
Segundo Francisco da Fonseca, o Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) irá
vistoriar os municípios mineiros durante o ano
de 2010.
Os municípios que apresentarem irregularidades
nesta área estarão passíveis de autuação
de acordo com a legislação ambiental em
vigor, que prevê a cobrança de multa para
quem não se adequar. Segundo Francisco Fonseca,
“os valores das multas podem variar de acordo com
o porte dos depósitos de lixo e com a quantidade
de irregularidades constatadas”.
As cidades da região apontadas com problemas no
destino do lixo são: Alterosa, Arceburgo, Alpinópolis,
Areado, Bom Jesus da penha, Capitólio, Carmo do
Rio Claro, Doresópolis, Itaú de Minas, Monte
Santo de Minas, Piumhi, São Roque de Minas, São
Sebastião do Paraíso.
De acordo com o Copom (Conselho Estadual de Política
Ambiental), o lançamento de lixo a céu aberto
provoca degradação ambiental, além
de provocar danos à saúde pela geração
de chorume, gases e proliferação de moscas,
mosquitos, baratas e ratos.
O secretário de serviços urbanos e meio
ambiente de Itaú de Minas, Álvaro Guiraldeli,
disse para nossa reportagem que o lixo da cidade, após
passar pela Usina de Triagem e Compostagem, é depositado
em um local ainda impróprio, mas que já
não é a céu aberto, e que o aterro
sanitário será construído.