Quinta, 24 de Junho de 2021
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Política Reuniões da Câmara

Reuniões de Comissões e duas sessões hoje (25) na Câmara Municipal

Diversos Projetos de Lei serão analisados

25/05/2021 11h36
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Por: Marcos Claudino Fonte: ASCOM Câmara Municipal de Itaú de Minas
Hoje (25) tem reuniões da Câmara Municipal
Hoje (25) tem reuniões da Câmara Municipal

25/05 - A Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itaú de Minas divulgou que hoje, terça-feira (25), estão previstas duas reuniões de Comissões Permanentes.

 

Às 17h, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, presidida pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira, faz uma reunião para emissão de parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/21, que institui a Política de cuidados paliativos.

 

Já a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Davi Oliveira de Sousa, reuni-se às 17h30, para emissão de pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 21/21, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município; Projeto de Lei nº 27/21, institui a Política de cuidados paliativos; e Projeto de Lei Complementar nº 02/21, que altera o Código de Posturas do município, sendo uma emenda a matéria que trata da limpeza de terrenos.

 

Ainda nesta terça-feira (25) estão previstas duas sessões da Câmara, sendo uma ordinária e uma extraordinária, conforme comunicados da presidente da Câmara, vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca.

 

Na ordinária, às 18h, a pauta será a única discussão e votação a Proposição de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/21, bem como, primeira discussão e votação ao Projeto de Lei nº 15/21, que dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais; e a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/21, que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município itauense.

 

Haverá ainda a votação de dois Requerimentos, ambos de autoria da vereadora Juliana Mattar. O de nº 42/21, requer do Executivo informações a respeito das famílias em situações de vulnerabilidade social de baixa renda; e o de nº 43/21, requer do Executivo informações com referência a cesta básica das famílias em situação de pobreza;

 

Por fim, na sessão extraordinária da Câmara Municipal, marcada para ter início logo após a sessão ordinária, haverá a segunda votação dos Projetos de Lei nº 15/21 e nº 16/21.

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