Em Itaú de Minas, 13 servidores da Prefeitura se afastam para disputar eleições

09/07/2024 - O prazo de desincompatibilização de cargos para servidores públicos que vão concorrer às eleições municipais neste ano expirou na sexta-feira (5).

Segundo informações obtidas junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaú de Minas, 13 funcionários, de diversas áreas, pediram afastamento para concorrer nas eleições municipais. São 8 servidores efetivos e 5 servidores contratados.

A determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio.

Conforme regras eleitorais, os pré-candidatos, comissionados ou efetivos, precisam se afastar três meses antes das eleições marcadas para 6 de outubro. Porém, nos casos em que há função de chefia, o afastamento é de seis meses do pleito. No caso de militares da ativa, o prazo de desincompatibilização do serviço para concorrer às eleições é de quatro a seis meses, dependendo da função que ocupa na corporação militar.