TJMG derruba liminar e mantém decisão da Seinfra-MG de suspender linhas operadas pela Gardenia

10/07/2024 - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou uma liminar da Vara Empresarial e manteve a decisão da Seinfra-MG (Secretaria de Infraestrutura do Estado) de suspender as linhas da Gardenia.

Essa decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Ele atendeu ao pedido do governo do Estado de Minas Gerais e suspendeu a decisão da Vara Empresarial do TJ, que havia dado parecer favorável para que a Gardenia continuasse operando as linhas no Sul de Minas.

No final de junho, a Seinfra suspendeu por 90 dias todos os contratos da Gardenia com o Estado. Assim, a empresa parou de operar as linhas estaduais operando apenas as linhas federais. E o transporte de passageiros passou para outras empresas.

Só que após essa determinação, a Gardenia entrou com o pedido liminar na vara empresarial do Tribunal de Justiça.

A decisão do desembargador já foi encaminhada para a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça, onde corre o processo de recuperação judicial da Gardenia.