Minha Casa Minha Vida: Itaú de Minas envia proposta para receber 50 casas

18/07/2024 - O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, publicou, na segunda-feira (15), a portaria onde constam as novas diretrizes e requisitos para a seleção do Minha Casa Minha Vida, para municípios com até 50 mil habitantes. É a primeira vez que o programa terá oferta de moradias em áreas urbanas de municípios com esse perfil populacional.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até 90 dias.

Conforme nossa reportagem apurou, no começo de 2023, quando a atual gestão do Governo Federal assumiu e soltou as portarias do Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Itaú de Minas já se mobilizou para cumprir todas as etapas. Na época, a Administração solicitou a construção de 150 casas, já imaginando que seria contemplado com um pouco menos.

Os terrenos, localizados atrás da Creche do Bairro São Lucas, já estão temporariamente cedidos a um fundo específico da Caixa Econômica Federal. Esta cessão é por dois anos, até que o Governo Federal aporte recursos para a construção das residências. Ao todo, são 117 terrenos.

Com esta nova Portaria, as cidades com até 50 mil habitantes poderão ser beneficiadas. Porém, o Governo deve liberar, no máximo, 50 casas por município. Como as propostas eram de 25 casas, a Prefeitura de Itaú de Minas cadastrou duas propostas, com 25 unidades cada.

A expectativa é de que o município itauense seja contemplado nesta fase, porque está muito avançado em relação a maioria das outras cidades da região e do Estado.

Por: Marcos Claudino