Segunda, 02 de Agosto de 2021
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Política Acordo da Vale

Itaú de Minas vai receber R$ 1,5 milhão em acordo da Vale com Governo de Minas

Para a região, são esperados R$ 38.500.000,00

14/07/2021 08h38
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Por: Marcos Claudino Fonte: ALMG
Prefeitura de Itaú de Minas
Prefeitura de Itaú de Minas

14/07 - O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), assinou, na tarde desta terça-feira (13/7/21), a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21 que garante o repasse direto aos municípios de R$ 1,5 bilhão. Esse valor é parte dos recursos do acordo firmado pelo governo estadual com a mineradora Vale, em reparação a danos causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro de 2019.

 

A PEC busca agilizar o repasse de recursos aos municípios, por meio de transferência especial, dispensando a celebração de convênios ou parcerias e dando mais autonomia às prefeituras. A distribuição dos recursos será feita a todos os municípios mineiros, de forma equânime e proporcional.

 

Para a região, são esperados R$ 38.500.000,00. Os maiores repasses serão para Passos (R$ 7 milhões), São Sebastião do Paraíso (R$ 5 milhões) e Piumhi (R$ 2,5 milhões).

 

Para Itaú de Minas, o repasse deve ser de R$ 1.500.000,00.

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