Homem é autuado por descarte irregular de entulho em área de vegetação

11/03/2025 - Um homem, de 36 anos, foi autuado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião do Paraíso na manhã de quinta-feira, 6, depois de realizar o descarte irregular de entulho em uma área de vegetação no loteamento Jardim Dona Augusta Pereira. A carroceria do caminhão que ele conduzia estava cheia de entulho.

De acordo com o registro oficial, o fato ocorreu por volta de 6h45, quando a GCM foi acionada via telefone por uma solicitante que denunciou o descarte de materiais na Rua Estrada de Ferro, no terreno situado aos fundos de uma academia.

Chegando ao local, os agentes encontraram o homem iniciando o descarte do entulho. Questionado sobre o conhecimento da proibição, ele alegou não saber que a prática era irregular e desconhecer a existência de local próprio para o depósito desses materiais.

Ainda conforme o relatório, “diante da situação, de imediato foi ordenado que o material não fosse descarregado no local. O autor foi informado de que se tratava de crime ambiental, conforme Lei 9.605/1998, e de que a ocorrência seria formalizada e encaminhada ao Departamento de Meio Ambiente para as medidas administrativas cabíveis”. Como o entulho não chegou a ser totalmente descarregado, o homem foi qualificado e liberado em seguida.

A Guarda Civil Municipal de Paraíso ressalta que o município dispõe de locais adequados para o descarte de entulho, e o descumprimento dessas normas pode acarretar consequências legais e administrativas ao infrator.