Homem é condenado a 8 anos de prisão por causar incêndios em áreas rurais do interior de SP

23/05/2025 - Um homem foi condenado a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por causar incêndios criminosos em áreas rurais de Patrocínio Paulista (SP) e Itirapuã (SP), na região de Franca (SP), no ano passado.

Além da reclusão, ele terá que pagar R$ 3 milhões em indenização por danos ambientais, valor considerado compatível com os prejuízos causados, segundo o Ministério Público.

A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Carrijo em 15 de maio. O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público, em 12 de setembro do ano passado, o réu e outras três pessoas se reuniram para atear fogo em propriedades rurais às margens da Rodovia Ronan Rocha (SP-345).

Em uma delas, o fogo destruiu 9 hectares de mata em área de preservação permanente. Além disso, na Fazenda Pedrinhas e em um local conhecido como "Pico do Mané", o fogo provocou prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 milhão, destruindo 2,5 mil hectares de pastagem, lavouras de café, canaviais, áreas de preservação permanente e reservas florestais.

O avanço da queimada exigiu a mobilização de caminhões-pipa e aviões, além de equipamentos e maquinários de proprietários e vizinhos das áreas atingidas.

Para a Justiça, ficou comprovado que o homem expôs a perigo a integridade física e o patrimônio de inúmeras pessoas que já viviam em situação de calamidade pública por conta da crise hídrica e da estiagem prolongada que assolava o estado de São Paulo na época dos fatos.