Câmara Técnica da AMEG sobre Marco Regulatório das OSCs lota sede da associação

29/05/2025 - As Câmaras Técnicas promovidas pela AMEG (Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) vêm se consolidando como referência estadual em qualificação de servidores públicos e articulação institucional. Nesta semana, a entidade realizou sua maior câmara até o momento, reunindo mais de 150 participantes de 19 municípios para debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O tema, de grande relevância para as administrações municipais e para as organizações que atuam em parceria com o poder público, foi conduzido pelo advogado Rômulo de Oliveira Fraga, especialista em Direito Público e com larga experiência na consultoria jurídica de prefeituras, câmaras, consórcios e associações de municípios.

Participaram do encontro representantes dos municípios de Alpinópolis, Alterosa, Bom Jesus da Penha, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Córrego Fundo, Delfinópolis, Guaxupé, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, Piumhi, Pratápolis, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita.

O presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, comemorou a expressiva participação e a repercussão estadual da iniciativa. Ele também ressaltou o papel fundamental das OSCs na execução de políticas públicas.