Governo Federal descarta proposta de federalizar a Uemg

09/06/2025 - O governo federal descartou a possibilidade de federalizar a Uemg (Universidade do Estado de Minas Gerais), proposta que integrava o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag (Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados). A gestão de Romeu Zema (Novo) considerava que a transferência da universidade poderia reduzir em R$ 500 milhões o valor da dívida com a União, atualmente estimada em cerca de R$ 165 bilhões. Além da Uemg, o governo estadual também incluiu 20 imóveis da Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) como parte da proposta para amortizar o débito.

Enquanto o Ministério da Educação (MEC) afirma que “no momento, não há previsão de federalização da instituição”, o Ministério da Fazenda esclareceu que o decreto que regulamenta o Propag “não prevê a federalização de universidades, mas sim a transferência de bens móveis e imóveis para a redução das dívidas dos estados que aderirem ao programa”. Segundo a pasta, a lista de imóveis divulgada pelo Governo de Minas ainda não foi oficialmente encaminhada à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de repassar os imóveis da Uemg, o governador Romeu Zema também pretende transferir a gestão da universidade para a União. De acordo com o vice-governador Mateus Simões (Novo), durante uma reunião em que foram apresentados os projetos de adesão de Minas Gerais ao Propag, a simples entrega dos imóveis poderia inviabilizar a continuidade da instituição.

Segundo o governo de Minas, a adesão ao Propag ainda se encontra em estágio inicial e, no âmbito da Assembleia Legislativa, o assunto será discutido com base no diálogo e no respeito aos princípios que regem a administração pública.