14/03 - Em São João Batista do Glória, na sexta-feira (11), a assessoria jurídica do Procon, da Câmara Municipal, notificou proprietários de três postos de combustíveis daquela cidade para evitar abuso no reajuste de preços. Um dia antes, a Petrobras anunciou aumento no valor do óleo diesel (24,9%), da gasolina (18,7%) e do gás de cozinha (16%) nas refinarias.
O Procon recomendou aos estabelecimentos que não elevem os preços dos combustíveis sem motivo comprovado e que, se as revendedoras também adquirirem das refinarias o produto com menor preço, deverão repassar a redução.
Outra orientação do Procon do Glória é que, o consumidor que se sentir lesado, deverá procurar o órgão com cópia do cupom fiscal e realizar uma reclamação formal, para que seja averiguada a situação e, se ficar constatada qualquer violação de direitos coletivos ou configuração de crime, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.
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