19°C 32°C
Itaú de Minas, MG
Publicidade

Câmara aprova projetos de doação de terrenos no Distrito Industrial e Plano Municipal pela Primeira Infância

Votações em segundo turno estão marcadas para esta terça-feira (17), quando também haverá a entrega de uma homenagem pelo Dia Nacional da Consciência Negra.

17/11/2026 às 10h38
Por: Jornal BNN Fonte: Rádio Boa Nova
Compartilhe:
Foto de arquivo
Foto de arquivo

17/11/2026 - A Câmara Municipal de Itaú de Minas realizou, nesta segunda-feira (16), mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação, em primeira votação, de três projetos de lei do Poder Executivo.

 

Entraram em tramitação dois projetos de lei. O Projeto nº 61/2026, de autoria da vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, estabelece diretrizes de orientação e divulgação do planejamento reprodutivo no SUS, especialmente sobre métodos contraceptivos de longa duração.

 

Já o Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do Executivo, aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância, com vigência de 2027 a 2037, estabelecendo metas e ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, destinadas às crianças de até seis anos.

 

Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 38/2026, de autoria da Mesa Diretora, concedendo regime de urgência especial ao Plano Municipal pela Primeira Infância, que também foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

 

Outros dois projetos de autoria do Executivo foram aprovados por unanimidade em primeira votação. O Projeto de Lei nº 52/2026 autoriza a doação de dois terrenos no Distrito Industrial, à Transportadora Giacchero Ltda. Já o Projeto de Lei nº 53/2026 autoriza a doação de um terreno à Companhia de Locações Ampla Ltda.

 

As duas propostas estabelecem obrigações às empresas beneficiadas, como a implantação dos empreendimentos, a geração de empregos e a manutenção das atividades por pelo menos dez anos, sob pena de devolução dos imóveis ao patrimônio público municipal.

 

Durante a sessão também foram apresentadas quatro indicações ao Poder Executivo Municipal.

 

Ainda nesta segunda-0feira (16), aconteceu a diplomação dos alunos do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo de Itaú de Minas, reconhecendo também o trabalho do Dr. Vinícius Araújo Cunha e da servidora da Câmara Ariane Amorim, responsáveis pela coordenação das atividades do Parlamento Jovem no município desde 2019.

 

Já para esta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Itaú de Minas realizará duas sessões. A sessão extraordinária terá início às 17h, seguida da sessão ordinária, às 18h. Entre os destaques estão a segunda votação de projetos de doação de imóveis no Distrito Industrial e do Plano Municipal pela Primeira Infância. Também haverá a entrega de uma homenagem pelo Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 05, que concede o título de Honra ao Mérito à senhora Maria das Graças Coutinho Silva.

 

Reportagem: Marcos CLaudino (MTB 23466/MG - DRT 42832/SP)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Itaú de Minas, MG
30°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 32°

31° Sensação
4.21km/h Vento
48% Umidade
20% (0.12mm) Chance de chuva
05h18 Nascer do sol
06h25 Pôr do sol
Qua 31° 20°
Qui 28° 19°
Sex 30° 20°
Sáb 27° 20°
Dom 31° 18°
Atualizado às 15h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,23%
Euro
R$ 6,36 -0,07%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,614,90 -2,29%
Ibovespa
170,097,95 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias